Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Justiça reconhece direito de substituição de prisão por pena alternativa

O argumento da defesa é de que a legislação penal e especial admite a aplicação de penas mais

Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

Para o Ministro, se as informações veiculadas não são confiáveis, a finalidade da inovação

Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo

A AJG foi deferida e a liminar indeferida, fl. 54. Os autores interpuseram agravo de instrumento

Agravo regimental. Processual civil e tributário. RE.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Repetição de indébito.

Falando de direito autoral: registro de obras, ou musica# registro do nome artístico

Todos me questionam muito sobre registro de obra, registro de nome que são diferentes e feitos de forma diferente.

Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura

“O relatório da Comissão da Verdade, além de ser imprescindível para a memória nacional, resgatando

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais

Doméstica portadora de HIV consegue aposentadoria

Primeiro grau havia considerado a autora apta para o trabalho por não apresentar sintomas

Trabalho autônomo.

Competência desta justiça especializada.

Defensoria Pública poderá ter até 2% da receita líquida estadual

Projeto assegura condições para que as defensorias públicas efetivem a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição

Justiça do Trabalho é incompetente para julgar conflitos oriundos do contrato de corretagem

A relação entre o corretor de imóveis e o proprietário vendedor é de consumo e não se encontra

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Enquadramento profissional da reclamante. Financiária

É incontroverso que a reclamante foi contratada por SABEMI SEGURADORA S.A., SABEMI CRED. LTDA. e

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois

Habeas corpus. Estupro e atentado violento ao pudor em continuidade delitiva. Progressão de regime prisional.

A Súmula 711, do STF, em exceção ao princípio da irretroatividade da lei penal, determina que, em

Fugitivo de presídio responderá por homicídio de idosa perante júri

O acusado invadiu a casa onde residiam uma idosa e seus bisnetos, a fim de esconder-se das buscas

Viúva de motociclista que ultrapassou em local proibido não será indenizada

?A todos os condutores de veículos impõe-se o dever geral de diligência, sendo necessário, para